QUEM SOMOS?
O Grupo de Trabalho Amazônico - GTA é uma associação civil de direito privado, com fins não econômicos, fundado em 1992, organizado em rede, com 18 coletivos regionais (Alto Solimões, Tefé, Purus Médio Amazonas, Roraima e Amapá, Baixo Amazonas, Altamira, Mato Grosso, Rondônia e Acre), 623 entidades associadas, nos 09 Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará, Maranhão e Mato Grosso) e um Escritório Nacional (Brasília–DF).
Mapa Organizacional dos Regionais da Rede GTA.
O GTA tem como a missão de garantir a participação das comunidades da floresta nas políticas de desenvolvimento sustentável que afetem, direta ou indiretamente, a sua qualidade de vida na floresta onde moram, trabalham e protegem o meio ambiente. Ao longo de sua existência, a Rede GTA vem trabalhando com experiências ligadas à mudança do paradigma de desenvolvimento humano na Amazônia.
Fazem parte da Rede GTA, organizações não-governamentais (ONG’s) e movimentos sociais que representam seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos, comunidades indígenas, agricultores familiares, quilombolas, mulheres, jovens, rádios comunitárias, organizações de assessoria técnica, de direitos humanos, de pesquisa e ambientalistas.
Representação da Rede GTA.
A Rede GTA serve de ponto de encontro entre centenas de associações comunitárias da agricultura familiar, de extrativistas, da pesca, de defesas dos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e ribeirinhas, das mulheres e jovens com os governos, os organizadores de cooperação nacional e internacional, as entidades ambientalistas, de pesquisa, de apoio técnico e de defesa da conservação da Amazônia para as gerações presentes e futuras.
Em 1992, quando uma conferência mundial no Rio de Janeiro reconheceu que o futuro do planeta dependeria do meio ambiente, movimentos sociais ecoaram em todos os continentes que esse futuro ambiental também estava ligado com uma outra justiça social e cultural.
No Brasil, centenas de entidades populares e técnicas da Amazônia uniram-se em uma rede denominada Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), criada para promover a participação das comunidades da floresta nas políticas de desenvolvimento sustentável.
Com um grande número de projetos e mobilizações gerando novas políticas e atitudes ao lado de seus parceiros e outros fóruns socioambientais, a rede mostra que os maiores guardiões da biodiversidade e do futuro estão nas comunidades das matas, nos litorais, nos rios, nas florestas e demais remanescentes naturais. E que a cooperação dos povos nativos e tradicionais é essencial para encontrar o rumo da sustentabilidade, palavra - irmã da dignidade e da cidadania que implica em mudanças também dos moradores das cidades com seu consumo, com suas escolhas, com sua cultura.
Em 2003, uma carta aberta divulgada pelo Conselho Deliberativo do GTA alertava contra o modelo de “ilhas” de proteção ambiental cercadas por áreas devastadas e renovava a defesa de um modelo integrado de sustentabilidade. Essas certezas são maiores que todas as ameaças e desafios presentes sobre a Amazônia latino-americana.
Alguns dos projetos desenvolvidos em parceria com instituições e setores sociais voltados para um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Brasileira e também na Pan Amazônia transformaram-se em iniciativas permanentes, consolidadas como referências para novas políticas públicas voltadas para a valorização da diversidade cultural das comunidades, da diversidade biológica da floresta e dos rios e do combate à exclusão social.
Em dezembro de 2004, a rede mereceu o Prêmio Chico Mendes na categoria organização não-governamental, conferido pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil. No mesmo ano, recebeu também um voto de aplauso do Senado Federal pela sua atuação na campanha pública “O Cupuaçu é Nosso”.
O QUE FAZEMOS?
O GTA trabalha para garantir a qualidade de vida na floresta. Nossas ações priorizam: a redução do impacto dos efeitos das mudanças climáticas; a redução da pobreza e a proteção da biodiversidade; e a busca de um modelo de desenvolvimento que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.
Os Eixos Temáticos de atuação da Rede GTA para 2008 a 2010 foram aprovados na VII Assembléia Nacional, realizada em maio de 2008, em Belém – PA:
I - Produção Sustentável
Organizamos redes de desenvolvimento local para a implantação solidária de pequenos projetos produtivos nas comunidades menos organizadas das áreas mais isoladas da Amazônia. Por este trabalho recebemos o Prêmio Objetivos do Milênio em 2005.
Defendemos as áreas de conservação das comunidades tradicionais, indígenas e rurais na conservação da biodiversidade como elemento central para a manutenção das grandes áreas verdes na Amazônia.
Realizamos campanhas de defesa do conhecimento tradicional e dos produtos da floresta. Nossa vitoriosa campanha “O Cupuaçu é nosso” recebeu uma rara moção de aplauso do Senado Federal em 2004.
Buscamos a parceria com empresas socialmente responsáveis que queiram trabalhar em parceria com nossas comunidades para gerar ocupação e renda com respeito ao meio ambiente.
O manejo adequado de florestas e águas, a busca de mercados justos e apoio técnico para esses produtos são a base dos projetos grandes ou pequenos da Rede GTA e de suas entidades filiadas.
Começam a se tornar realidade propostas surgidas no movimento de valorização dos benefícios ambientais prestados pelas comunidades (como o Proambiente) entre os espaços de governo e de movimentos sociais de que participa.
II - Educação, Saúde e Comunicação: Direitos básicos para a sustentabilidade Pan-Amazônica
Trabalhamos pela ampliação de um modelo de educação adequado para as comunidades da floresta, como as escolas familiares rurais e/ou agrícolas, onde estudantes aprendem a valorizar seus saberes. Buscamos formas e oportunidades para conhecer e disseminar as técnicas de produção sustentável e de organização comunitária que possam fortalecer o trabalho das nossas comunidades.
A importância dos conhecimentos locais na educação e nas tecnologias comunitárias está presente nas escolas de alternância, como as casas familiares rurais. É também a base de um dos maiores projetos coletivos da Amazônia – o Projeto Proteger da Rede GTA, que desenvolve, desde 1998, atividades de mobilização, conscientização e educação, como seminários, reuniões, encontros, mutirões, visitas de intercâmbio para troca de experiência junto às comunidades ribeirinhas, agricultores familiares, extrativistas e indígenas.
Iniciado como uma parte do Programa Piloto de Proteção das Florestas, hoje é uma conquista das organizações filiadas à Rede, que trocam informações em visitas mútuas sobre a produção sustentável e a organização comunitária. A comunicação deixou de ser vista como um meio e passou a ser vista como um direito no movimento da Rede GTA com os outros fóruns e movimentos da região.
Dentro da rede, onde recebe e envia informações, passou a ser visto como ato de democracia, na busca de novos espaços no Brasil e no exterior, para que as comunidades da floresta sejam vistas como parte essencial do futuro da natureza. Parcerias com a Rádio Nacional da Amazônia e lutas das rádios comunitárias e da Internet são parte desse campo de atuação. Respeitamos e trabalhamos para documentar a transmissão oral do conhecimento, parte do cotidiano das comunidades.
Investimos no fortalecimento e multiplicação das rádios comunitárias como instrumento de educação popular para a gestão e a fiscalização ambiental. Trabalhamos pela integração com os povos dos demais paises amazônicos. Participamos dos últimos seis Fóruns Panamazônicos e dos projetos de cooperação técnica nas áreas de fronteira com a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela e as Guianas.
Isto é apenas uma parte do trabalho de cooperação com movimentos dos países vizinhos realizado pelos coletivos regionais da Rede GTA. Esse esforço tem sido constante, principalmente, nos regionais de fronteira. E em diversas ocasiões têm surgido ações conjuntas, como na defesa de direitos comunitários no Fórum Mundial de Florestas. Esse é um dos temas que mais cresceram nos anos recentes.
III – Gênero, Geração, Raça e Etnia
Nossa preocupação com o futuro da Rede GTA como instrumento de defesa dos povos da Amazônia nos leva a buscar, com urgência a equidade de gênero e a preparar as novas gerações.
O conceito de gênero procura explicar as relações sociais entre mulheres e homens. Tal conceito foi construído historicamente como resultado da luta das mulheres e trouxe significativas contribuições para repensarmos o sentido da evolução da democracia, da cidadania e da sustentabilidade. Diante de vários debates em torno das relações sociais entre homens e mulheres, tem se refletido nas manifestações que tratam das relações de gênero.
A Rede GTA, por meio de suas diversas organizações sindicais, extrativistas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, movimentos sociais, além de outras organizações de mulheres, articula-se com esta proposta por meio de diversas atividades, como: mutirões, oficinas, encontros, seminários, marchas e reuniões em várias regiões da Amazônia. Tivemos experiências que demonstram essa luta.
Na década de 90, foram conduzidos eventos de relevância para a causa, tais como: Encontro Nacional de Mulheres Pescadoras; Primeiro Encontro de Mulheres Extrativistas; I Encontro Internacional das Mulheres da Floresta Amazônica, as Marchas das Margaridas e tantos outros.
A luta das quebradeiras de coco pela preservação dos babaçuais, pelos direitos à saúde, educação e valorização do seu trabalho, é um exemplo significativo de reconhecimento social e de algumas conquistas.
IV - Mudanças Climáticas e Diversidade Sócio-Ambiental
Atuamos como uma rede de defesa dos direitos humanos e de alerta de ameaças contra lideranças comunitárias, particularmente na identificação, mediação e resolução dos conflitos em áreas cujas atividades produzem grande impacto ambiental, como as monoculturas agrícolas, a grilagem de terras, as hidrelétricas e a mineração.
A união da Rede pelos direitos comunitários tem fortalecido as denúncias de injustiças causadas por grandes projetos, avanço da grilagem de terra e da monocultura entre outras ameaças. Mas tem também permitido o avanço de propostas de políticas públicas mais sustentáveis, dentro da cooperação com outras organizações e redes no Brasil e no exterior, como se buscou nas consultas populares para o Plano Plurianual do Governo Lula - PPA 2004-2007.
A defesa da criação de novas áreas comunitárias protegidas (reservas extrativistas, terras indígenas, remanescentes de quilombos, lagos manejados, acordos de pesca, leis do babaçu livre e outras) tem sido a linha de defesa da diversidade cultural no trabalho da Rede GTA junto a governos e a outros movimentos.
V - Organização e Sustentabilidade Interna da Rede GTA
A Rede GTA prioriza a capacitação das lideranças de bases, especialmente aquelas ligadas as instituições filiadas aos Regionais. Ao longo de sua história a diversidade de temáticas estão ligadas ao seus eixos temáticos, oportunizando as lideranças uma gama de novos conhecimentos e a preparação para os debates internos a Rede e a proposição de políticas públicas.
Em outro contraponto, a Rede GTA prima pela sua organização interna valorizando os coletivos regionais, dando oportunidade para a gestão e coordenação local, assim como incentivando a unidade entre os coletivos regionais e a direção nacional.
A determinação estatutária de que os coletivos regionais sejam a vida orgânica da instituição faz com que a rede esteja presente nas mais longínquas regiões da Amazônia Legal, através das pequenas associações comunitárias fazendo que estas possam pautar as demandas de políticas públicas.
Recentemente a Rede GTA tem procurado fortalecer as regionais com uma infra-estrutura mínima para melhorar o registro das ações, o deslocamento e a comunicação. Também tem pautado a continuidade dos eventos formativos na área de gestão e organização social, captação de recursos, inclusão digital e comunicação comunitária.
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
1. Conselho Nacional da Juventude
2. Fórum Nacional de Áreas Protegidas
3. Comissão Nacional de Populações Tradicionais
4. Comitê Coordenador da Rede de Tecnologia Social
5. Conselho Deliberativo Proambiente
6. Comitê Gestor do Programa de Apoio ao Agroextrativismo
7. Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21
8. Comitê Gestor Programa ARPA
9. FBOMS
10. Conselho Internacional do Fórum Social Mundial
11. Aliança Amazônica
12. Comissão Nacional de Biodiversidade CONABIO
13. Comissão Nacional de Floresta CONAFLOR
14. Comissão de Gestão de Florestas Públicas - CGFLOP
15. Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável: CONDRAF
16. Comissão de Coordenação Conjunta PPG7 - CCC
17. Comissão de Coordenação Brasileira PPG7 – CCB
18. Comissão de Coordenadores e Secretários Técnicos PPG7
19. Comissão Executiva de Projetos PDA
20. Comissão PDPI
21. Comissão Regional sobre Políticas de Controle de Desmatamento, Monitoramento e Fiscalização
22. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – Conselho Assessor da Sociedade Civil
23. Comitê de Desenvolvimento Territorial/MDA
24. Comitê Nacional de ATES/MDA
25. Articulação Nacional de Agroecologia
26. Conselho Nacional de Economia Solidária
27. Comissão Nacional de Áreas Protegidas
28. Aliança dos Povos da Floresta
29. Articulação CRIS Brasil
30. Fórum Amazônia Sustentável
31. Conselho do CEAP – Centro de Excelência Ambiental da Petrobras
PROJETOS EXECUTADOS
► Programa de Agroextrativismo
Público Alvo: 165 projetos executados por associações, sindicatos e cooperativas filiadas a Rede GTA na Amazônia Legal
Período de Execução: 2004 a 2005
► Projeto de Apoio ao Fortalecimento Institucional
Objetivo: Fortalecer a capacidade institucional e operacional da Rede Grupo de Trabalho Amazônico – Rede GTA para representar de forma eficiente a sociedade civil da Amazônia no Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).
Público Alvo: 18 regionais da Rede GTA e diretoria executiva.
Período de Execução: 2002 a 2005
► Qualificando a Ação das Organizações Sociais da Amazônia
Objetivo: Execução de atividades de capacitação, comunicação e intercâmbio de experiências sociais entre organizações que atuam junto aos segmentos representados pela Rede GTA.
Público Alvo: entidades filiadas a Rede GTA em 18 regionais na Amazônia Legal
Período de Execução: 2004 a 2005
► Projeto Natureza Viva
Objetivo: Produção de programa de rádio, com conteúdos de cunho ambiental e sócio-cultural, veiculado semanalmente pela Rádio Nacional da Amazônia com grande alcance regional.
Público Alvo: especialmente moradores da zona rural amazônica
Período de Execução: 2003 - Parceria com WWF – Brasil
► Projeto Proteger
Objetivo: Originalmente criado pelo Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais para execução direta da sociedade civil contra queimadas e desmatamentos, funcionou em sua fase II basicamente através de parcerias e de mobilização social. Nos 134 municípios escolhidos para participar do projeto, no chamado “arco do desmatamento”, são desenvolvidas atividades comunitárias, como cursos, mutirões, seminários, encontros e visitas de intercâmbio para troca de experiências. Sob a responsabilidade de coordenadores estaduais e regionais, são realizados cursos para a capacitação de monitores, que depois vão multiplicar a experiência, disseminando técnicas de produção sem fogo e alternativas de produção sustentáveis na floresta.
Público Alvo: Agricultores familiares, extrativistas e indígenas nos estados de RO, AC, PA e MT.
Período de Execução: 2004 a 2007
► Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR 163 (PROFOR 163)
Objetivo: Apoiar o trabalho do consórcio para fortalecer a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e da população local na concepção, execução, monitoramento e avaliação do plano BR 163 sustentável, bem como das políticas públicas a serem implantadas na área de influência da Rodovia Cuiabá Santarém
Público Alvo: 05 pólos da BR 163 – Baixo Amazonas, Transamazonica e Xingú, Itaituba, Norte do Mato Grosso e Cuiabá
Período: 2006 a 2007 – Parceria: BIRD
► Projeto Apoiar as Cadeias Produtivas Extrativistas Presentes no Corredor Central da Amazônia - CCA
Objetivo: Contribuir com o Programa Comunidades Tradicionais no fortalecimento de comunidades extrativistas, econômico e socialmente, promovendo o uso sustentável e a conservação da biodiversidade, apoiando as cadeias produtivas extrativistas presentes no Corredor Central da Amazônia - CCA
Público Alvo: 20 associações agroextrativstas dos regionais Tefé, Alto Solimões e Médio Amazonas
Período: 2007 a 2008 – Parceria: PCE/CCA/CEX/MMA
► Projeto de Desenvolvimento Institucional para a Consolidação e Disseminação de Tecnologias Sociais da Amazônia
Objetivo: Apoiar o fortalecimento e Desenvolvimento Institucional das Entidades que compõe a Rede GTA, valorizando suas experiências, criando e consolidando uma participação mais ativa e qualificada de produtores familiares agroextrativistas nas ações de projetos de trabalho e renda
Público Alvo: 18 Regionais da Rede GTA e da Direção Executiva
Período: 2007 a 2009 – Parceria: FBB
► Projeto de Valorização da Produção Familiar Agroextrativista para o Manejo Sustentável dos Recursos Naturais e a Inclusão Social das Populações Tradicionais da Amazônia
Objetivo: Promover a valorização da produção familiar com bases em cadeias produtivas do agroextrativismo da Amazônia Legal, através de mecanismo que corroborem para: 1- a organização social de produtores; 2- disseminação de boas práticas de manejo; e 3- garantir o atestado de origem ambientalmente sustentável, socialmente justa e culturalmente relevante para processos produtivos utilizados por estes produtores
Público Alvo: Produtores familiares agroextrativistas da Amazônia presentes em 08 coletivos regionais
Período: 2007 a 2009 – Parceria: FBB e Petrobras
Período: 2007 a 2009 – Parceria: Consórcio CNS-GTA-ATECH-ASA/Petrobras/Programa Petrobras Ambiental
Objetivo: anular o registro de um nome popular de fruta como marca comercial no Japão e popularizar as questões da biopirataria e da apropriação de conhecimentos tradicionais da Amazônia.
Período de Realização: fevereiro de 2003 a março de 2004
► Campanha contra a Grilagem de Terras
Objetivo: Colocar na pauta de discussão política a importância do reordenamento fundiário na Amazônia, pressionando os governos federal e estaduais pela criação de áreas protegidas, legalização de terras de comunidades tradicionais, anulação de falsos títulos e zoneamentos participativos.
Período de Realização: abril a novembro de 2004
► Campanha em Defesa do Povo Cinta Larga
Período de Realização: março a setembro de 2004
► Campanha Florestas Sociais e Culturais
Período de Realização: abril a julho de 2004
► Campanha Nós Existimos
Período de Realização: março de 2003 (início)
► Campanha pelo Direito à Comunicação Comunitária na Amazônia
Período de Realização: novembro de 2004 (início)
► Campanha SOS Rios Amazônicos
Período de Realização: novembro de 2002 (início)
REGIONAIS DO GTA NO AMAZONAS
Cada regional desenvolve seu Plano de Trabalho, coordena e executa suas atividades. As decisões de coletivo são tomadas nas Assembléias Gerais, realizadas a cada três anos. No Estado do Amazonas a Rede GTA é organizada através de 04 Regionais: Alto Solimões (22 instituições e 06 municípios), Tefé (32 instituições e 08 municípios), Purus (19 instituições e 01 município), Médio Amazonas (48 instituições e 15 municípios).
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
Diretoria Executiva
Presidente – Rubens Gomes – Médio Amazonas - AM
Vice-Presidente – Rita Serrão – Marajó – PA
1o Secretário – Alberto Cantanhede – Pesca – MA
1o Secretário – Henrique Correa – Amapá – AP
1a Tesoureira – Jocy Aguiar – Acre – AC
2o Tesoureiro – Aladim Alfaia – Marajó - PA
Conselho Fiscal - Titulares
João Aroldo – Tocantins – TO
Adenilde Almeida – Médio Amazonas – AM
Ângela Lopes – Nordeste Paraense – PA
Conselho Fiscal - Suplentes
Antônio Luis – Amapá – AP
Antônia Melo – Xingu – PA
Dalva Silva – Roraima – RR
COORDENADORES REGIONAIS DO AMAZONAS
Regional Alto Solimões
STRSPO – Coordenadora Executiva – Osório Pereira
Regional Tefé
GRUCATE – Coordenadora Executiva – Raimundo Francisco
Regional Purus
ACJJ – Coordenadora Executiva – Domingos Lopes
Regional Médio Amazonas
IPDA – Coordenação Executiva – Aginaldo Queiroz
PARCERIAS E ALIANÇAS ESTRATÉGICAS
Governamentais:
MMA
PPG-7
MDA
Ministério da Cultura
Banco Mundial
USAID
Governo do Estado do Amazonas– SDS
IBAMA
IDAM
INCRA
Não Governamentais:
Fundação Banco do Brasil
Petrobras
Fundação Ford
COIAB
CNS
CUT
MMC
WWF – Brasil
RTS
FSC
Canal Futura
Todas as instituições filiadas nos regionais
CONTATOS INSTITUCIONAIS
Endereço: SCLN 113 – Bloco B – Salas 101, 102, 103
CEP: 70.763- 520 – Brasília- DF
Telefone: (061) 3202-4452
E-mail: gtanacional@gta.org.br / rubensgomes@gta.org.br
GTA Regionais
Telefone/Fax: (092) 3622-5658
Celular: (092) 8196-6605
E-mail: aginaldo.queiroz@bol.com.br - rosileuza@hotmail.com – ipda@vivax.com.br
Skype: aginaldo.queiroz
Tefé - Tefé
Telefone: (097) 3343-4560
E-mail: rfns.cie@uea.edu.br - anamota13@yahoo.com.br – ranes.batista@hotmail.com
Alto Solimões - São Paulo de Olivença
Telefone: (097) 3431-1760
E-mail: osoriopereirastr@hotmail.com – osoriopereirastrspo@yahoo.com.br
Purus - Lábrea
Telefone: (097) 097-3331-1070
E-mail: domingos_labrea@hotmail.com - ines.purus@yahoo.com.br – ines.labrea@gmail.com
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